Política de Privacidade

Este documento tem o objetivo de formalizar o compromisso com a segurança e a privacidade de informações coletadas dos usuários dos serviços do website da ACQUASERVICE. 

  1. Ao registrar-se neste site, o usuário fornecerá informações pessoais, que incluirão, dentre outras, nome, endereço, telefone, e-mail e mercado em que atua. A ACQUASERVICE garantirá a privacidade do usuário, bem como das informações que ele, usuário, disponibilizar, de acordo com padrões rígidos de segurança e confidencialidade.
  2. A ACQUASERVICE não venderá ou alugará as informações pessoais do usuário a terceiros, nem tão pouco as utilizará ou compartilhará de maneira diversa da descrita nesta Política de Privacidade sem o prévio consentimento do usuário.
  3. Todas as informações disponibilizadas pelos usuários poderão ser coletadas e utilizadas única e exclusivamente pela ACQUASERVICE. Caso um determinado usuário deseje, seu registro poderá ser excluído ou desativado.  
  4. A ACQUASERVICE somente divulgará as informações do usuário, quando expressamente autorizado pelo próprio.  
  5. As informações constantes de registros de informações são protegidas por senhas cedidas pela ACQUASERVICE, com o objetivo de que apenas o usuário tenha acesso às suas informações pessoais, sem prejuízo do disposto no item 3 acima. A ACQUASERVICE não solicita senha através de telefone ou e-mail.  
  6. Nenhuma transmissão de dados por meio da Internet é absolutamente segura. Desta forma, apesar de todos os esforços que serão efetuados para garantir proteção das informações, a ACQUASERVICE não poderá assegurar que as informações transmitidas, durante a navegação neste site estarão seguras.  
  7. O usuário reconhece e concorda que a obtenção e o uso, por parte da ACQUASERVICE, das informações por ele fornecidas conforme disposto nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE não configura nenhuma violação do direito à privacidade e ao sigilo, do direito de autor, publicidade ou qualquer outro direito relacionado à proteção de informações pessoais. Não obstante, o usuário está ciente de que os direitos de privacidade independem e não se confundem com direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem, direitos à honra e reputação e outros direitos da personalidade, e que, portanto, nem sempre as informações que fornecer à ACQUASERVICE serão protegidas pelos mesmos.  
  8. O usuário poderá, sempre que necessário, atualizar suas informações pessoais através dos diversos canais disponíveis. Há, neste site, áreas de acesso restrito. O usuário admite e concorda que o acesso indevido a tais áreas deverá ser considerada uma invasão de privacidade. A ACQUASERVICE recomenda que o usuário consulte o Termo de Uso deste site, do qual esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE é parte integrante.
  9. Os conteúdos (texto, arquivo, imagem, som) e os aplicativos (programa, sistema) do web site da ACQUASERVICE são protegidos pela Lei do Software (a “Lei 9.609/98”) e pela Lei de Direitos Autorais (a “Lei 9.610/98”), sendo vedada modificação, reprodução, armazenamento, transmissão, cópia, distribuição ou qualquer outra forma de utilização, sejam para fins comerciais ou não, sem autorização da ACQUASERVICE.  
  10. Sempre que outras organizações forem contratadas para prover serviços de apoio, será exigida a adequação aos nossos padrões de privacidade.  
  11. Tentativas de invasão aos sites da ACQUASERVICE serão tratadas, conforme prescrição legal, como dano, roubo ou qualquer outra tipificação penal prevista no Código Penal Brasileiro ou em outras normas correlatas.  
  12. A ACQUASERVICE poderá alterar a POLÍTICA DE PRIVACIDADE, aqui estabelecida, a qualquer tempo, por decorrência da adoção de novas tecnologias, alteração na legislação ou necessidades de segurança e funcionamento do web site, e suas eventuais alterações estarão sempre disponíveis neste site, tornando-se válidas a partir da data de sua publicação no site.  Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE não revoga nem substitui outros instrumentos contratuais que versem sobre confidencialidade e privacidade e que vinculem a ACQUASERVICE com quaisquer dos usuários, em razão da celebração de parcerias e outros relacionamentos.